quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Postando do meu celular

Caros leitores deste blog, escrevo do meu celular para testar se esse tal de wireless presta mesmo. E não é que funciona! Pois é, como não estou em casa só vim aqui desejar um feliz ano novo a todos e que todos realizem os seus sonhos. Sexta feira eu volto por aqui. Abraços a todos

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Presos em contâiners - isso existe, e no Brasil


A notícia abaixo foi publicada no site da OAB e informa que no Brasil existem presos em contâiners, isso mesmo caro leitor. Eu também estou estupefato. Muito! Precisamos mudar, e muito... deixo a notícia para reflexão, pois escrever algo, no calor do momento, nunca é bom... Mas que fique clara a minha indignação.

O secretário de Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli, informou que ainda existem pelo menos 500 presos em contêineres guardando detentos no Estado. Após visitas realizadas nas unidades prisionais capixabas, representantes do Conselho Nacional de Justiça determinaram a extinção das celas metálicas porque a Justiça entende que as estruturas são inadequadas para abrigar pessoas. Também o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, pediu a imediata extinção desse tipo de prisão no Estado.
"Temos presos em contêineres em Cariacica e na penitenciária de Tucum, em Cariacica. O compromisso com o CNJ é de que até agosto de 2010 vamos desativar as celas metálicas por completo", disse. Segundo o secretário, apesar de condenadas por várias entidades ligadas à manutenção dos direitos humanos, as estruturas são adequadas para abrigar os detentos. Ângelo Roncalli defende que essa modalidade de prisão é usada em vários países e funciona bem no Brasil.
A prisão em celas modulares foi uma das soluções encontradas para o constante problema da superlotação. O secretário de Justiça disse que 13 unidades prisionais funcionavam no Estado quando ele assumiu a pasta, e que o ano de 2009 termina com 25 unidades carcerárias da Sejus. Oito Centros de Detenção Provisória foram criados em 2009 com um acréscimo de 2.500 a 2.600 vagas em todo sistema. Ainda assim, o déficit de vagas chega a 2 mil. (fonte: www.oab.org.br)

domingo, 27 de dezembro de 2009

Uma ode à desculpa


Ontem estive no casamento de um grande amigo feito nos tempos da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Não vou falar nomes para preservar a identidade deles, mas quem ler e souber de suas histórias vai saber quem é....

Esse amigo pede descuplas por tudo. Por gols sofridos, mesmo quando a culpa não é sua. Por perguntas aos professores, mesmo quando estas sejam pertinentes, desculpas até para entregar o seu convite de casamento.

Hoje aqui faço uma ode à desculpa, pois o mundo precisa de pessoas como este meu amigo, que sabe pedir perdão, que saiba se desculpar, que sabe enxergar o seu erro para sempre melhorar... E em todos os campos aqui tratados. Seja na música, no Direito e no futebol.

Que saibamos nos desculpar quando julgamos uma música ruim, sem saber o que passou na cabeça do compositor para fazê-la, ou ainda, somente porque não gostamos do ritmo.

Que saibamos perdoar, quando somos violentos no esporte bretão, violência essa passada para a torcida, que deeve tratar aquilo como um jogo e não como a vida!!

E por fim, que os Tribunais saibam reconhecer os seus erros e perdoar aqueles julgadores que se equivocaram, revendo decisões que tragam prejuízos à sociedade.

Esse meu amigo, que seja feliz, e que continue como exemplo para aqueles em sua volta!

sábado, 26 de dezembro de 2009

Uma geral do Azevedo


Gente eu ganhei este dvd da minha irmã de Natal: Uma Geral do Azevedo... O nome tem tudo a ver com música e futebol.. Geral, torcida, enfim...

Fomos jogar buraco e poker na casa do parceiro Jorge ontem e colocamos o dvd pra rodar!! e amigo, saberíamos que seria bom.. mas não fantástico. Músicas bem gravadas, arranjos simple e muito bonitos, a galera empolgado com o show e a banda absolutamente afinada com o mestre Geraldo Azevedo.

Pra mim os destaques são as faixas: 2 - Dona da minha cabeça (com solo novo), 7 - O amanhã é distante (versão de música do Bob Dylan), 13 - Tanto querer... e todas as outras..

Mas o novo arranjo de bicho de sete cabeças (faixa 14), é de arrepiar.. Parece uma brincadeira entre flauta, violão e percussão, que encanta bastante quem está vendo.

Recomendo, com muita força.. E comprem o dvd original, ok?

abraços

O futebol e a violência - coisas diametralmente opostas!!



Há muito que queria comentar sobre o que ocorreu no Estádio Couto Pereira, na última ordada do campeontao Brasileiro. Foi um espetáculo de selvageria que prejudicou não só oa Coritiba, mas também ao futebol brasileiro como um todo, eis que nossa reputação foi para o brejo após tais cenas horrendas ocorridas naquele local.


É óbvio que sei, e não posso tapar meus olhos em relação a isso, qu no futebol os interesses comerciais são grandes. Uma queda para a Série B representa um decréscimo de arrecadação, de patrocínio, senão perda do mesmo, além da visibilidade diminuta da sua equipe. E nenhum time pensa ou quer isso.


Mas, no entanto, não cabe à torcida estabelecer justiça com as próprias mãos. Não é depredando o patrimônio do clube que a queda será revertida. Pelo contrário. Se a punição não mudar, o Coritiba não ogará em seu estádio na Série B de 2010. E isso é completamente mereceido. O patrimônio do clube foi depreciado, a reputação da cidade e da segurança idem, os times ficaram acuados, policias foram agredidos, inocentes quase perderam a vida (destaque para uma enfermeira que perdeu três dedos dentro de um ônibus, por uma bomba soltada por um aloprado torcedor), ou seja, uma barbárie.


O STJD do Futebol é sempre muito condescendente com os clubes. Inclusive muitas das vezes confunde o vínculo trabalhista com o vínculo esportivo. Mas dessa vez foi exemplar. Talvez poderia ser até mais rigoros. 30 partidas são muitas? Sim, são. Mas a selvageria, em minha opinião, merecia até mais.


Tal punição, torço eu, não deve ser revertida. A manutenção é exemplo para os outros clubes e torcidas. E para o mundo. Não podemos esquecer que vamos sediar uma Copa e essas imagens não serão toleradas pelo mundo.


Por fim, vale lembrar as torcidas de Atlético-MG, Corinthians e Vasco. Quando seus clubes caíram o hino que prevaleceu não foi uma ode à violência, nem mesmo estava marcada, como no caso do Coxa. Mas sim o hino de seus clubes, em uma demonstração de amor com a sua equipe, torcendo pelo retorno digno, dentro de campo.


Em defesa do Coxa aqui, para não ser o advogado do diabo. Linda a manifestação dos verdadeiros torcedos do Coritiba, que abraçaram o estádio e iniciaram uma campanha para a sua reconstrução. Parabéns a eles.


A violência não leva a nada e mais uma vez isso foi demonstrado. Fica o exemplo para que isso não aconteça mais. A sociedade requer a PAZ, o mundo pede a PAZ e o futebo, agradece, pois assim não perderá nunca o seu caráter lúdico!


Abraços


sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

Juizado Especial da Fazenda Pública - tomara que esta ideia pegue


Estava trabalhando na quarta-feira quando fui alertado por um colega de trabalho acerca da criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Lei Federal nº 12.153/2009.

Ao que parece, verifica-se um avançao nas questões atinentes à Fazenda Pública, uma vez que vários feitos são contra esta, atolando as Varas Comuns da Fazenda, que aqui no Distrito Federal são somente 8, enquanto que a demanda é assustadoramente grande, em razão das desastradas administrações que passam por aqui.

Destaquem-se alguns casos, como concessões de licenças maternidade de 180 dias a professoras contratas em regime temporário, com posterior arbitrária e ilegal redução para 120 dias, corte de gratificações de servidores readaptados com a única justificativa de que estes não exercem mais as atividades, enfim, diversas interpretações absurdas da norma que geram as milhares de demandas.

Tal Juizado será instalado no período de 2 anos, conforme o art. 22 deste diploma legal. Alguns pontos devem ser destacados. A competência do Juizado é absoluta. O limite financeiro é de 60 salários mínimos, assemelhando-se ao Juizado Especial Federal. Não há prazos diferenciados, o que deve acarretar em reclamações dos procurados da Fazenda de cada Estado e da própria União, o que representa um avanço, em face da tradicional e infeliz morosidade das Varas de Fazenda Pública.

Cabe a nós verificar o efetivo implemento desta lei, que será de grande valia para o jurisdicionado. E esperar que este Juizado desafogue o trabalho das varas comuns, o que será benéfico para todos.

Abraços

Adovaldo

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

Orçamento 2010 - o corte de verbas para a Copa do Mundo



Hoje, mesmo podendo ficar até mais tarde na cama, acordei cedo. Talvez costume. enfim, acordei cedo. Deparei-me com a seguinte notícia no Correio Braziliense:


SEM VERBA PARA A COPA - Governo cancelou R$ 800 milhões destinados ao Mundial


Ora, eu sei que a FIFA determina que boa parte do investimento seja feito pelo setor privado, mas os investimentos públicos devem ser feitos no tocante à estrutura do evento, que não se restringe à construção de estádios. Daí o post sobre as PPP´s e a Copa do Mundo.

Notícia preocupante. Até porque o tempo passa e muito rápido.. Daqui a pouco a Copa está aí...


Fica a reflexão. Será que o jogo político vai atrapalhar os investimentos para a Copa, até porque o dinheiro saiu da Copa e foi para obras tipicamente de oportunidade, ainda mais que ano que vem temos eleições...


Era isso!

Feliz Natal a todos! Sejam todos muito abençoados!!

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Feliz - Gonzaguinha


Como o blog também fala de música, eu vou postar aqui algumas músicas que me marcaram, marcam e vão marcar. Seja por motivos pessoais ou profissionais, tais músicas me marcaram.
Essa música, Feliz, de Gonzaguinha, é especial. Porque retrata um momento atual de muita felicidade da minha vida. Aqueles que me conhecem sabem do que estou falando. E esta canção retrata especialmente e fielmente este momento.
Naturalmente ela voltou ao cenário musical em duas oportunidades. No ano de 2007, com o especial Som Brasil, da Rede Globo, sobre a obra de Gonzaguinha, tendo esta música sido intepretada com grande mestria pelo grupo baiano Negra Cor. Já nesse ano, essa música esteve presente na trilha sonora da novela Caminho das Índias.
Inicialmente foi gravada no ano de 1983, sendo a faixa nº 6 do cd Alô Alô Brasil, disco o qual eu recomendo ter em casa. Fala sobre a felicidade de quem viveu um amor e que sabe que foi e pra sempre será bom..
Segue a letra para o deleite dos leitores. Abaixo o link para a paresentação do Negra Cor no Som Brasil. Abraços

Para quem bem viveu o amor
Duas vidas que abrem
Não acabam com a luz
São pequenas estrelas
Que correm no céu
Trajetórias opostas
Sem jamais deixar de se olhar
É um carinho guardado no cofre
De um coração que voou
É um afeto deixado nas veias
De um coração que ficou
É a certeza da eterna presença
Da vida que foi
Da vida que vai
É a saudade da boa
Feliz, cantar
Que foi, foi, foi
Foi bom e pra sempre será
Mais, mais, mais
Maravilhosamente amar

http://www.youtube.com/watch?v=LA24042159Q

É quase Natal!!


Bom dia meus amigos leitores fiéis deste blog. É quase Natal e por isso farei uma pequena retrospectiva, não do blog, mas sim do ano que passou, no que se refere aos assuntos tratados por aqui, serão frase soltas, por vezes desconexas, mas que refletem bem o ano bagunçado que tivemos no nosso país. Urge organização, não somente pelos eventos que iremos aqui sediar, mas também por melhores conidções de vida para a população.
Esporte: Brasil, campeão da Copa das Confederações, com virada espetacular sobre os EUA, mais uma goleada na Itália. Barcelona encantando o mundo com futebol de toques rápidos e envolventes. Campeonato Brasileiro mais emocionante desde o início da era dos pontos corridos, ressurgimento do Rio de Janeiro como força no cenário nacional. As voltas de Ronaldo e Adriano, a patética briga no Couto Pereira, a afirmação de Dunga........
Música: Culto ao Simonal. Maria Bethânia de volta e como sempre, esplêndida! O samba volta a dominar a capital federal, sem deixar que o forró perca o seu espaço. Aproximação da música erudita com o povo, em função de diversas apresentações externas, o sertanejo universitário continua a ser febre entre os jovens....
Direito: tempo de absurdos e melhorias..... decisões desautorizando juízes competentes para tanto, extradição, briga da OAB por cargos, que lhe são de direito pela Constituição, no STJ, atuação firme da entidade de classe em funçaõ dos abusos políticos do Distrito Federal, a presença do Judiciário nas questões atinentes à greve de servidores públicos, as questões eleitorais..
Enfim, querendo ou ano, foi um ano profícuo, que nos dá esperança de evoluir sempre.. mas no sentido certo. No campo pessoal, basta ler o meu perfil pra saber como estou... Diante disso, desejo a todos um feliz Natal, muito abençoado..
E continuem por aqui.
Abraços
Adovaldo

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

A eleição do melhor jogador do mundo pela FIFA


Ontem foi a eleição do melhor jogador do mundo de 2009 pela FIFA. Já travei discussões homéricas com alguns amigos osbre esta "maldita" eleição. Digo maldita porque parece que os eleitores só têm olhos para a Europa. É inegável que os melhores jogadores estão lá, muito por força do poderio econômico, inclusive nossos maiores astros, mas acho que aqui na América do Sul existem jogadores que poderiam concorrer ao prêmio.
Antes de continuar afirmo que a eleição do Messi foi barbada e realmente merecida, pois ele ganhou tudo o que disputou como BArcelona, com destaque em todas as comeptições. Inclusive ontem, discutindo com um amigo que acabara de chegar da Espanha, acabei por descobrir que o Iniesta é adorado por lá, até mais que o Xavi, hoje, pra mim um exemplo de volante, ao contrário do nosso brucutu Felipe Melo, o pior jogador do campeontato italiano.
A minha revolta com essa eleição se remonta ao ano de 2000. Naquel ano o eleito foi o Zidane, grande craque, mas que para mim não chega aos pés do Rivaldo. Pois bem, o critério para que o ZIdane levasse o caneco naquele ano foi o título da Eurocopa... mas pergunta-se, por que da Eurocopa? Por que não a Copa América, ou a Copa Africana de Nações? São torneios inferiores?
Discordo e muito daquela eleição. O Real Madrid, clube do Francês, venceu a Liga dos Campeões, que se encerra em maio. Zidane teve importânica, mas na Eurocopa passou longe de ser decisivo. Lembro-me muito bem do lance do gol do Trezeguet, que levou a partida para a prorrogação contra a Itália, onde Zidane pouco particpou.
O que me enrva naquele ano foi que, sem puxar a sardinha, Romário, ele mesmo, jogando pelo Vasco da Gama, fez 74 gols naquele. Assombrosos 74 gols. E nem pensem que foram gols no Bambala ou nos Sacanas Tropicais, mas sim nos gigantes Manchester United, Palmeiras, River Plate, Boca Juniors, Flamengo, Corinthiasn, San Lorenzo...... entre outros. Naquele ano o Vasco foi campeão brasileiro, campeão da Copa Mercosul, vice campeão Mundial, vice campeão do Torneio Rio São Paulo e do campeonato carioca. A única final em que o VAsco não esteve presente foi a Copa do Brasil.
Incrível tal desempenho! E porque não olhar pra cá... me recordo que apenas dois eletiores votaram nele. O que me incomoda é a cegueira e o desprezo. Hoje não posso negar, o Messi foi o melhor.. barbada... mas ontem.. aí não... Deixem também a sua opinião..
Abraços

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

As PPP´s e a Copa do Mundo


/Hoje vou falar de um assunto que mistura dois dos assuntos tratados neste blog. O Direito e o futebol. No caso, o pano de fundo é a Copa do Mundo de 2014 e como o Brasil criará condições para sediar evento de grande magnitude.
Dessa forma, vou falar de um assunto que tratei inclusive na minha monografia de graduação, no caso as parcerias público-privadas, instituídas pela Lei nº 11.079/2004.
Tais parcerias consistem em uma forma de prestação de serviços públicos que alinham o ente público e o privado com interesses em comum na prestação de serviço ou ainda na construção de estruturas que propiciem à Administração que preste o mesmo de maneira adequada. A melhor definição é apresentada pelo autor Luiz Henrique Werneck de Oliveira, a seguir:
“associação entre o poder público e a iniciativa privada para viabilizar o desenvolvimento econômico através do aporte de suas respectivas vantagens comparativas, envolvendo: complementação de compromissos e objetivos, alocação e divisão de riscos, regulação pelo poder público, e financiamento pela iniciativa privada” (WERNECK DE OLIVEIRA, Luiz Henrique. Parcerias Público-Privadas: visões antagônicas, conflitos complexos, oportunidades pendentes. In: TALAMINI, Eduardo e JUSTEN, Mônica Spezia. Parcerias Público-Privadas: um enfoque multidisciplinar. – São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2005. Pág. 40)
A parceria é apresentada na Lei de duas formas: a concessão patrocinada e a concessão administrativa. A concessão patrocinada é a modalidade de PPP que envolve uma tarifa a ser paga pelo administrado, que envolve ou não a construção de obra anterior, com o acréscimo da contraprestação da Administração, sem que esta seja a usuária direta.
A concessão administrativa é a modalidade de parceria que envolve a construção de uma estrutura para que a Administração seja usuária direta ou indireta, com ênfase, conforme já dito, na infraestrutura.
O meu foco aqui, é na construção de estruturas para a Copa, e nem necessariamente se fale em estádios, mas também em serviços competamente necessários à realização de tal evento. Para dar o exemplo de Brasília, é notório que o aeroporto carece de ampliação para receber mais voos. O sistema de transporte, absolutamente precário e caro, necessita de uma ampliação para o transporte interno. O sistema da saúde pública necessita de melhorias para que o atendimento de eventuais urgencias durante a copa sejam prontamente atendidas.
É óbvio que o parceiro particular não quer saber de benevolências com seu dinheiro e por isso irá investir em áreas que lhe gerem o retorno. Copa é muito visível, com certeza o investidor irá recuperar o dinheiro investido. Mas e o depois. Será que as praças esportivas construídas servirão para o auxílio da comunidade ou serão estendidas a particulares que irão explorar as mesmas, como ocorrido no PAn?
Eu gostaria de que a população pudesse usufruir de tais praças, além das óbvias melhorias estruturais. Porque só assim poderemos desenvolver a cultura esportiva desde a infância dos cidadãos brasileiros.
Por outro lado, não há qualquer óbice da Administração alugar espaços multiusos, como auditórios, quadras e até o próprio estádio para outros eventos, desde que não o deixe parado.
Assim, como o escopo da parceria é o investimento necessário, mas que a priori o estado não tem como, é de se garantir o financiamento pelo ente privado, com a contraprestação da Administração para que o administrado, que, por óbvio, é quem custeia o empreendimento, possa dele participar e usufruir.
Mais adiante eu teço mais comentários sobre isso....

domingo, 20 de dezembro de 2009

O Recesso do futebol brasileiro


Vivemos hoje o recesso do futebol brasileiro. Recesso merecido para vários times que trabalharam o ano todo até o final das competições nacionais. Para os apaixonados , o que fazer?
Alguns diriam que assistem o futebol internacional, que a esta altura do ano alcança a metade dos campeonatos nacionais. Outros apelam para os jogos festivos que ocorrem aqui no Brasil, promovido pelas estrelas nacionais. Ainda há os campeonatos de juniores, como o Brasileiro Sub-20 ou a Copa São Paulo.
Bem eu... eu sou um purista. Adoro o Campeonato Brasileiro, sempre muito equilibrado. Esse ano mais ainda, pois diversos times chegaram às rodadas finais com chances de título. Sou ainda daqueles que defendem a manutenção do calendário brasileiro como está. E digo o motvio.
Somos um país tropical: Em dezembro e janeiro é verão. O brasileiro quer curtir a praia e não vai dar atenção ao futebol, ainda que seja sua paixão. Por outro lado, nem tudo que vem da Europa é o melhor.... Eu não suporto essa ideia de não existir um campeão de 2009, mas sim da temporada 2009/2010...
O lado ruim é a tal da janela de transferência. Todos os nossos talentos tem ido embora no meio do campeonato, mas não tem afetado a sua qualidade.
O que sei é que pra mim existe o recesso, pois não aguento assistir campeonatos europeus.. Pode ser radical da minha parte, mas sinceramente, eu prefiro um Gama x Ceilândia do que West Ham x Hull City. É no primeiro que realmente me divirto....
Boa noite a todos

Baile do Simonal


Eu aqui em casa, em um domingo de manhã, pensando na saudade..... minha irmã chega aqui e fala: Vamos ver o Baile do Simonal? Ganhei do Felipe ontem de amigo oculto...
Eu demorei um pouco mas fui.. Chegando lá deparei-me com a capa e é um dv muito bom, com uma releitura das canções de Wilson Simonal, grande cantor brasileiro que acabou escanteado do meio artístico por infundadas denúncias de que este era colaborador do Regime Ditatorial Brasileiro.
Lá tem uma música chamada Tributo a Martin Luther King, que fala sobre a luta de raças.. é uma música linda e que vale a pena uma reflexão sobre a mesma. Será que na nossa sociedade atual ainda existe o preconceito? Aberto ou velado? Deixo a vocês que tenham as suas posições. A minha? Deixa pra depois....

Tributo a Martin Luther King (Wilson Simonal/Ronaldo Boscoli)

Lá Lá Lá Lá Lá Lá Lá!
Lá Lá Lá Lá Lá Lá Lá!
Lá Lá Lá Lá Lá Lá Lá!
Lá Lá Lá Lá Lá Lá Lá!

Sim, sou um negro de cor
Meu irmão de minha cor
O que te peço é luta sim
Luta mais!
Que a luta está no fim...

Lá Lá Lá Lá Lá Lá Lá!
Lá Lá Lá Lá Lá Lá Lá!
Oh! Oh! Oh! Oh!

Cada negro que for
Mais um negro virá
Para lutar
Com sangue ou não
Com uma canção
Também se luta irmão
Ouvir minha voz
Oh Yes!
Lutar por nós...

Luta negra demais
(Luta negra demais!)
É lutar pela paz
(É Lutar pela paz!)
Luta negra demais
Para sermos iguais
Lá Lá Lá Lá Lá Lá Lá!
Para sermos iguais
Lá Lá Lá Lá Lá Lá Lá!

Agora o futebol!


Ah, chegou o futebol... falo assim porque com certeza esse assunto deve dominar este blog, ou seja bastante lembrado.
Futebol é minha vida desde muito pequeno. Com seis meses ganhei a camisa do meu time de coração. Com um ano, em meu primeiro aniversário, ganheo três bolas. Não tinha como não ser amante deste esporte, ainda mais nascido no BRasil. Já fui em muitos estádios, já joguei demais e ainda jogo. Mas queria mais....... Acho que todo brasileiro é frustrado por não ser profissional. Não que eu pudesse ser, mas hoje em dia você vê tanto perna de pau que você acaba achando que dá....
Msa enfim, o post de agora é sobre a Copa 2014 e a chance de uma revolução no esporte brasileiro.
Quero dizer que, a princípio não torci muito para que o Brasil fosse sede da Copa do Mundo. Somos um país desigual e por isso achava que o dinheiro poderia ser empregado em outras áreas mais necessitadas.
No entanto quando o Brasil foi escolhido comemorei. Digo o porquê: ora, é a chance de mostrar que somos competentes para desenvolver não só o esporte, mas deixar um legado para gerações futuras.
Vamos investir tubos de dinheiro na construção de praças esportivas. Essa nçao devem servir apenas aos jogos, mas devem possuir estruturas de auxílio, como quadras poliesportivas, restaurantes e até mesmo escolas, para que não virem elefantes-brancos após a Copa, até poruqe, vejam bem, sem querer desmerecer o futebol amazonense e o pantaneiro, não há times de tradição por aquelas bandas.
Por outro lado é hora de investir em infraestrutura de transporte, saúde, telecomunicações. Tudo isso não em benefício da Copa somente, mas pensando na população, que tais serviços sejam universalizados, seja porque modalidade de contratação for.
Em outra oportunidade discorrerei sobre um trabalho feito quando do fim de minha graduação sobre tal tema.
É hora de arregaçar as mangas e trabalhar para que não sejamos somente campeões no futebol, mas para que possamos nos orgulhar de deixar uma estrutura para novas gerações. Até 2014!

A primeira música


Tenho escutado essa música umas 10 vezes por dia..... Trata-se de alguém que se ente perdido, mas que alguém o põe na rota.... Não vou entrar em discussões sobre quem é esse alguém, as interpretações serão tantas que é melhor deixar pra cada um a reflexão sobre a música...
Segue a letra:

Sobre Marés e Angra (Rosa de Saron)

Sigo procurando a direção
Que talvez entenda meu cursar
Que me dê um coração
Que talvez me chame de meu bem
E que às vezes possa recuar
Quando tente ir além

E se?
Se eu?
E se eu fugir pra bem longe me encontrar
Pode ser que antes eu tropece em algum lugar

E perca minha memória
Eu sinto que sumi, olho por aí
Onde está meu pensamento?
Longe ou aqui? Distante de mim?

Quero apenas um momento
Eu me perdi num abismo infinito
Mas parece que alguém está aqui
Me pondo na rota certa

E se?
Se eu?
E se eu tentasse existir
como um álbum de recordações

E pudesse descansar?
É o temor que paira sobre mim
e inebria minha lucidez
Eu preciso respirar

E se?
Se eu?

Eu sinto que sumi, olho por aí
Onde está meu pensamento?
Longe ou aqui? Distante de mim?
Quero apenas um momento

Eu me perdi num abismo infinito
Mas parece que alguém está aqui
Me pondo na rota certa

E se? Se?
E se me perder em algum lugar
E te perder?
E se eu fugir pra bem longe me encontrar
Pode ser que antes eu tropece em algum lugar

E perca minha memória
Eu sinto que sumi, olho por aí
Onde está meu pensamento?

Longe ou aqui? Distante de mim?
Quero apenas um momento

Eu me perdi num abismo infinito
Mas parece que alguém está aqui
Indicando a direção

Me pondo na rota certa
E se encontrar o meu lugar
Nessa imensidão de nada, nada

A primeira postagem


Bem, este blog é fruto de incentivo de colegas de trabalho, para que eu pudesse expressar as minhas ideias, meus pensamentos e as minhas humildes opiniões sobre Direito, Futebol e Música.
Vou tentar abordar estes temas, não necessariamente nessa ordem, até porque, vejam vocês leitores, possivelmente o futebol e a música serão mais lembrados do que o Direito, mas este não será esquecido.
Tanto não será que o primeiro tem a será sobre Direito:
Quero falar algumas palavras sobre uma notícia que está em voga: a PEC dos Precatórios, consubstanciada na Emenda Conctitucional nº 62, de 11/11/2009.
Tal Emenda trata da nova forma de pagamento dos precatórios, que, por definição, são títulos da dívida pública a particulares.
A mesma prevê a possibilidade de leilão destes títulos,subvertendo a ordem anteriormente contida no art. 100 da constituição Federal. O absurdo se dá na possibilidade de leilão, para que o governo possa pagar valores menores do que o valor nominal do título.
A subversão, no meu entendimento, consiste na mudança de valores no pagamento de precatório, que surge por dívida do Estado, reconhecida por decisão judicial. Ora, quase em sua totalidade, tais dívidas surgem de atos desastrados dos administradores, que muitas vezes interpretam a lei de forma errônea, ou editam leis inconstitucionais que tolhem direitos dos administrados. Poucos destes títulos são pagos por meio de indenizações, desapropriações, etc.
Assim, a dívida estatal por erros absurdos da Administração, como já dito, é muito grande, deixando várias pessoas à míngua, em virtude do prazo longo para o pagamento e pela inexistência de orçamento para o pagamento itegral.
Mas será que a "negociação" de tais títulos, por meio de leilão é a melhor forma:
Acredito que não. em primeiro lugar porque o administrado não deve dar desconto em seu crédito, até porque a Administração não o faz, pelo princípio da insdisponibilidade da coisa pública. Em segundo lugar, ira o caráter isonômico do precatório, pois pessoas que oferecem "descontos" maiores leva o seu crédito em detrimento da ordem estabelecida. Por fim, trata-se de mais uma manobra administrativa para evitar o cumprimento de seus compromissos. A única coisa boa desta PEC é previsão de preferência de pagamento para idosos e portadores de doenças graves, nos moldes de leis já editadas e da jurisprudência dos Tribunais pátrios.
São pequenas críticas para a reflexão dos leitores, que, com suas opiniões podem contribuir para a melhoria deste blog.
Espero a participação de vocês.
Abraços
Adovaldo